Segundo a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, este traçeste qual caracteriza este interesse individual homogêneo saiba como coletivo é a eventual presença de interesse social qualificado em tua […]
Um tema que vem ganhado destaque na justiça do manejorefregatráfego e gerando diversos questionamentos na justiça, é a eventualidade de se responsabilizar este empregador por fatos supervenientes às suas forças, saiba como é o caso do empregado que é assaltado, ou sofre alguma violência durante o expediente por produção ou nas dependências da empresa. Zelar através segurança da populaçãeste e, criar mecanismos de que garantam a tranquilidade por todos os cidadãESTES é dever do Estado, conforme preceitua o art.
A entidade Parecer também a declaração de inconstitucionalidade parcial, sem redução de texto, do dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), de modo a afastar qualquer possibilidade de incidência do tributo A respeito de operações qual envolvam programas do computador (softwares). O convênio prevê que em operações envolvendo “bens e mercadorias digitaisâ€, comercializados por meio por transferência eletrônica por dados, este […]
O surgimento da teoria há do se dizer, se deu em razão DE diversas práticas abusivas inseridas pelo mercado do consumo, principalmente a pé especialmentessima habilidade dos serviços ofertados aos consumidores, tendo este estrago moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Não obstante, frisa-se o aspecto […]
A autorizaçãeste para qual os credores do precatórios do estado de Sãeste Paulo permitam utilizar esses tÃtulos de modo a embolsar dÃvidas tributárias tem aquecido este mercado. Resolução da Procuradoria-Geral do Estado fez com qual companhias por todos os portes e áreas por atuaçãeste intensificassem suas buscas por precatórios usando a finalidade por quitar dÃvidas estaduais.
Embora seja uma boa notÃcia, a recuperação apenas parcial de julho sugere que este ritmo lento da economia e do mercado por trabalho continua pesando bastante nas avaliações do consumidorâ€, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intençãeste do compras […]
Sob o entendimento por que o empregador nãeste pode transferir os riscos da atividade ao trabalhador, o TST rejeitou agravo de instrumento por uma cervejaria de Goiânia qual pretendia rediscutir sua condenação ao ressarcimento Destes custos por manutençãeste e desgaste do veÃculo utilizado por 1 vendedor em benefÃcio da empresa. A oitoª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas pela empregadora, o de que inviabiliza o exame do mfoirito do recurso.
137/90. Assim sendo, após muitas discussões, a jurisprudência dos Tribunais Superiores criou a tese do qual nos crimes tributários, de modo a decidir se incide ou nãeste o princÃpio da insignificância, será necessário analisar, no caso concreto, este valor dos tributos que deixaram do ser pagos e concluÃram que se este montante for igual ou inferior a 20 mil reais, não há crime tributário (contendo […]
A empresa autora, uma exportadora por caffois localizada em Santos (SP), ajuizou o recurso voluntário de modo a recorrer da decisão proferida pela Delegacia da Receita Federal em São Paulo. O Fisco não aceitou os créditos fiscais da companhia por entender qual ela fez Parcela de 1 esquema de corrupçãeste descoberto em 2010 pela PolÃcia Federal. Segundo as operações broca e tempo por colheita, uma rede do vendedoras […]
7ºdo texto constitucional. A medida assegura à s empregadas a proteção contra a dispensa arbitrária ou nenhumas justa causa, ainda qual, quando da dispensa, este empregador não possua conhecimento do estado gravÃdico da empregada (Súmula 244 TST), ou qual a empregada esteja em gozo do aviso prfoivio. Além da garantia do emprego, a empregada gestante possui este direito à licença-maternidade do veja 120 (cento […]
Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS O princÃpio da igualdade entre mulheres e homens, saiba como direito humano fundamental, só veio em 1945 utilizando a Carta DE Nações Unidas. Com isso, objetivou-se provocar uma reflexãeste com alterações e justiça nas arenas sociais, polÃticas, econômicas e outras, de modo a construir um mundo Ainda mais justo e fraterno.
Deve ser sancionado até este dia 6 por agosto este projeto de lei complementar qual vai permitir este retorno ao Simples Nacional Destes microempreendedores individuais, microempresas e empresas do pequeno porte de que foram excluÃdos do regime especial em 1º por janeiro por dÃvidas tributárias. Além da eventualidade do retornar ao regime, as empresas podem ser beneficiadas utilizando até 90% de desconto e renegociaçãeste DE inadimplências.
Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, antes do se realizar uma análise jurÃdica Derivado do o importante instituto, far-se-á necessário conhecer 1 pouco melhor a tua evolução histórica. O estrago moral existe a partir de as sociedades antigas, que já naquela época se interessavam em reparar os danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, para tanto, punições pecuniárias, de que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, bem tais como punições corporais, este qual originou este famoso brocardo “olho por olho dente por denteâ€.
É disposto você poderia olhar aqui Conteúdo na CLT que todo empregado utilizando Ainda mais do 1 ano por trabalho deve, no ato da sua demissão, passar pelo sindicato do sua própria Classe profissional. É este de que disciplina o art. 477, § 1º. Via por regra, as empresas recolhem a contribuiçãeste de modo a o sindicato da Classe preponderante da empresa, este de que nem sempre reflete a realidade por todos os empregados.
Bancário do Itaú é dispensado próximo à estabilidade pré-aposentadoria, contudo sindicato garante por que não olhe aqui sua própria reintegração